Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

quarta-feira, março 21, 2007

A Espuma da Asneira

Este título é inspirado num outro encontrado num livro da autoria de Paulo Vaz, recentemente editado pelo CENESTAP (Centro de Estudos Têxteis Aplicados), com sede em Famalicão. A obra é uma colectânea de textos do mencionado autor, divulgados ao longo dos derradeiros anos em variadas publicações, mas especialmente no Jornal Têxtil. O título original (do artigo, que não do livro) é “ A espuma da crise”, e, como se pode presumir, o autor reportava-se à situação económica e psicológica que grassava em Portugal na ocasião em que o escreveu e que, infelizmente, no essencial, se mantém. Conforme também se depreenderá do contexto que se enuncia, o elemento organizador da análise é a fileira têxtil/confecções. O livro contém, não obstante, reflexões que extravasam a problemática sectorial.
A invocação do livro e do subtítulo não são feitas aqui como ponte de partida para uma recensão da obra, que obviamente será susceptível de múltiplas críticas, como qualquer outra. É, antes, pretexto para sublinhar um estado de situação e uma qualificação para a gestão da economia portuguesa feita pelo governo em funções. É verdade que nisso, diga-se, nada me liga à crença que Paulo Vaz alimentou no alvorecer do mandato do Dr. Durão Barroso.
Nessa postura, reflectia eu o cepticismo de quem desconfia(va) daqueles que só encontram forma de se afirmação na crítica da acção passada, carregando as notas negativas de uma gestão infeliz, conduzida por infelizes interpretes. E reflectia a desconfiança de quem já assistiu inúmeras vezes ao renomear de programas públicos para os fazer parecer diferentes ou dar a ideia de que dispõem de mais dinheiro do que aquele que efectivamente dispõem – não foi em vão que um economista já falecido se referiu a estes programas, vai para mais de uma década, como conjuntos vazios. E reflectia, adicionalmente, o cepticismo e o desencanto de ver apresentados como ministros e seus “ajudantes” figuras que atravessaram anteriores consolados deixando marcado um rasto de destacado cinzentismo.
Devo entretanto reconhecer que a realidade, como poderia dizer-se, claramente superou o que se poderia ficcionar. Ilustrando a partir da minha própria vivência, retenha-se o exotismo de um ministro se ter deslocado à AIMinho, no início do seu mandato, para apresentar um programa de apoio público (redenominado) e lá ter voltado para o apresentar um ano e meio depois rigorosamente no mesmo estádio de desenvolvimento do ponto de vista de implementação. Um outro exemplo, trazido a público recentemente, mostrava a competência conjugada de duas ministras que tardaram um ano a resolver o problema de enquadramento laboral de alguns centenas de técnicos ao serviço de um dos ministérios em causa, sendo que uma das ditas ministras reteve os descontos para a protecção social desses trabalhadores até que o escândalo foi tornado público pelos media.
Foi esta competência e esta eficácia que conduziu à decisão de elevar a taxa de IVA há quase dois anos, quando das coisas mais básicas que um professor tem para transmitir aos seus alunos no lançamento de um curso de economia é, precisamente, que o resultado expectável de um aumento da fiscalidade a partir de certos níveis (elevados) é a redução da receita associada. Para mais, num quadro instalado de reiterado incumprimento e de incapacidade ou inoperância da máquina fiscal. É desta mesma competência e deste mesmo alcance estratégico que se fala quando se conduz meses a fio uma campanha destinada a instalar um sentimento de incerteza e pessimismo nos agentes económicos e no comum dos cidadãos, enquanto simultaneamente se pretende incrementar a receita, e se alimenta a ilusão de que o reganhar da confiança (e o retomar do crescimento económico, fortemente devedor daquela) se consiga com um simples estalar de dedos, no momento politicamente conveniente para o poder instalado.
Noutras áreas da governação avultam, bem assim, os exemplos do que não se deve fazer e confirma-se a convicção da ausência de um projecto para o país, seja numa acepção económico seja mesmo numa acepção política que vá para além da estrita ocupação de cadeiras. Retornando à ilustração, um caso tão chocante quanto os antes enumerados foi o da imposição da redução dos numerus clausus do acesso ao ensino superior público no ano lectivo que está a correr, para se vir concluir agora, pela voz da própria ministra da tutela, que subsiste um défice importante em matéria de qualificação superior e de investimento em investigação e desenvolvimento em Portugal. As limitações daí derivadas em matéria de competitividade da nossa economia são algo que já faz parte do censo comum. Para além de desvario da gestão casuística, esse é também um resultado de quem julga poder poupar sacrificando o investimento. Este é, dizia, só um exemplo mais, entre muitos.
É por tudo isto que parece apropriado invocar aqui a figura da espuma, que, neste caso, ao invés de branca se oferece bem colorida. É a cor da asneira. Daí a espuma da asneira.

J. Cadima Ribeiro
(texto datado de 2004/02/19)

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