Ao passar pelo site do banco de Portugal chamou-me imediatamente a atenção um artigo de Pedro Portugal sobre o esgotamento do modelo económico baseado em baixos salários.
Segundo este autor, ainda existe na sociedade portuguesa uma ideia formada de que um dos factores que explica o esgotamento do modelo de desenvolvimento seguido por Portugal é o facto de se assentar a nossa competitividade em salários baixos.
Isto pode observar-se, por exemplo, num parecer do Conselho Económico e Social, denominado “Grandes Opções do Plano e Estratégia de Desenvolvimento” (aprovado no Plenário de 24 de Maio de 2005) onde se afirma que “as profundas modificações que a sociedade portuguesa e o mundo em geral têm sofrido nas últimas décadas puseram definitivamente em causa o modelo de crescimento tradicional da economia portuguesa, assente em mão-de-obra pouco qualificada e relativamente barata”.
Pedro Portugal afirma que o “ acolhimento generalizado desta concepção parece residir na simplicidade do raciocínio (...) [sendo, porém] uma daquelas noções do senso comum que não tem correspondência na análise económica. O autor lança assim a questão: “quando se sugere a existência de salários baixos, a questão que emerge é obviamente: baixos em relação a quê?”.
Para dar resposta a esta questão o autor propõe-se a analisar os determinantes dos salários em Portugal. As principais conclusões a que chegou foram:
- As empresas portuguesas remuneram frequentemente os seus trabalhadores acima do salário contratado;
- Na determinação dos salários contribuem quer os factores externos (como os ciclos económicos) à empresa quer os internos;
- Portugal possui uma elevada rigidez nominal dos salários (justificada pela proibição em baixar salários para valores inferiores aos inscritos no enquadramento legislativo dos contratos de trabalho); e
- Ao longo de todo o estudo efectuado sobre o comportamento dos salários no mercado de trabalho português não se encontraram sinais de que os salários seriam fixados abaixo do seu valor de equilíbrio (tendo mesmo existido indicações no sentido contrário).
Ou seja, a ideia generalizada de que o esgotamento do modelo económico se baseia nos baixos salários não encontra reflexo na evidência empírica.
Posto isto, sou da opinião que o desenvolvimento económico não deve ser entendido como o resultado de apenas um único factor. Trata-se de um processo económico e social dinâmico e complexo, que resulta da interacção entre diversos factores que estão sempre a evoluir. Assim, não devemos dizer que o facto de Portugal ter (ou não) salários baixos justifica os resultados alcançados com o modelo de desenvolvimento que tem sido seguido. Esses resultados estão associados não só a condicionantes internas como também externas ao próprio país. É, no entanto, necessário que se reflicta sobre a necessidade de implementar um novo modelo de desenvolvimento mais adaptado à nova contextualização económica mundial. Para isso será necessário, mais do que tomar medidas pontualmente, efectuar reestruturações de fundo na nossa economia, nomeadamente no âmbito das políticas económicas.
Vânia Silva
(doc. da série artigos analise/opinião)
Segundo este autor, ainda existe na sociedade portuguesa uma ideia formada de que um dos factores que explica o esgotamento do modelo de desenvolvimento seguido por Portugal é o facto de se assentar a nossa competitividade em salários baixos.
Isto pode observar-se, por exemplo, num parecer do Conselho Económico e Social, denominado “Grandes Opções do Plano e Estratégia de Desenvolvimento” (aprovado no Plenário de 24 de Maio de 2005) onde se afirma que “as profundas modificações que a sociedade portuguesa e o mundo em geral têm sofrido nas últimas décadas puseram definitivamente em causa o modelo de crescimento tradicional da economia portuguesa, assente em mão-de-obra pouco qualificada e relativamente barata”.
Pedro Portugal afirma que o “ acolhimento generalizado desta concepção parece residir na simplicidade do raciocínio (...) [sendo, porém] uma daquelas noções do senso comum que não tem correspondência na análise económica. O autor lança assim a questão: “quando se sugere a existência de salários baixos, a questão que emerge é obviamente: baixos em relação a quê?”.
Para dar resposta a esta questão o autor propõe-se a analisar os determinantes dos salários em Portugal. As principais conclusões a que chegou foram:
- As empresas portuguesas remuneram frequentemente os seus trabalhadores acima do salário contratado;
- Na determinação dos salários contribuem quer os factores externos (como os ciclos económicos) à empresa quer os internos;
- Portugal possui uma elevada rigidez nominal dos salários (justificada pela proibição em baixar salários para valores inferiores aos inscritos no enquadramento legislativo dos contratos de trabalho); e
- Ao longo de todo o estudo efectuado sobre o comportamento dos salários no mercado de trabalho português não se encontraram sinais de que os salários seriam fixados abaixo do seu valor de equilíbrio (tendo mesmo existido indicações no sentido contrário).
Ou seja, a ideia generalizada de que o esgotamento do modelo económico se baseia nos baixos salários não encontra reflexo na evidência empírica.
Posto isto, sou da opinião que o desenvolvimento económico não deve ser entendido como o resultado de apenas um único factor. Trata-se de um processo económico e social dinâmico e complexo, que resulta da interacção entre diversos factores que estão sempre a evoluir. Assim, não devemos dizer que o facto de Portugal ter (ou não) salários baixos justifica os resultados alcançados com o modelo de desenvolvimento que tem sido seguido. Esses resultados estão associados não só a condicionantes internas como também externas ao próprio país. É, no entanto, necessário que se reflicta sobre a necessidade de implementar um novo modelo de desenvolvimento mais adaptado à nova contextualização económica mundial. Para isso será necessário, mais do que tomar medidas pontualmente, efectuar reestruturações de fundo na nossa economia, nomeadamente no âmbito das políticas económicas.
Vânia Silva
(doc. da série artigos analise/opinião)
1 comentário:
Eu também sou da opinião que o desenvolvimento económico não deve ser entendido como o resultado de apenas um único factor mas sim de um conjunto com diversas e complexas implicações.
Na minha opinião, o que se passa é que Portugal quer crescer baseando-se em sectores tradicionais. Os portugueses querem auferir rendimentos elevados mesmo quando fazem actividades de pouco valor acrescentado.
O problema está no facto das empresas, por uma questão de crescente competitividade internacional, escolherem localizar-se em países cujo nível de salários sejam mais baixo. E aqui Portugal não pode competir com os salários mais baixos dos países asiáticos e da Europa de leste.
Ora, aqui gera-se uma incompatibilidade de interesses. E na minha opinião, o "modelo de crescimento baseado em salários baixos" resume-se a este dilema e ao facto de Portugal ter de mudar de atitude perante a sua estratégia de crescimento.
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